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Respondida
236241
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
GANZAROLI
Orgão:
Pref. Itapaci-GO
Provas:
Licenciador Municipal
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
O
licenciamento ambiental
de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência:
A
Dos dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais.
B
Do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
C
De um dos municípios envolvidos, sendo este determinado pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente.
D
Do Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos.
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