- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende demiti-lo.
Segundo o disposto na Constituição da República, nessa situação hipotética, é correto afirmar que