Magna Concursos
3282853 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: CINCatarina
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) ambiental(is) responsável(is) pelo licenciamento ambiental de uma atividade efetiva ou potencialmente poluidora, que pode causar degradação ambiental em uma terra indígena, cujos limites se situem dentro de 2 municípios de um estado do Brasil, de acordo com a Resolução CONAMA 237/1997.
 

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