Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.
A indenização ou reparo a danos causados ao meio ambiente depende da comprovação de culpa do poluidor.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.
A indenização ou reparo a danos causados ao meio ambiente depende da comprovação de culpa do poluidor.
