Questão 915005

915005 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCERN
Orgão: TJ-RN

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Estagiário - Direito (Conciliador)
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidade

Sobre a imputabilidade penal e seus efeitos, é correto afirmar que

a embriaguez pelo álcool, sendo culposa, tem o poder de excluir a imputabilidade penal.

os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

a pena pode ser reduzida pela metade se o agente, por desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

os agentes que não tinham conhecimento da ilicitude do fato são isentos de pena.

a paixão, desde que desmedida, exclui a imputabilidade penal.

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