Questão 252179

252179 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL

Provas:

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.

Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.

Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.

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