2138264
Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS
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Com base na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. É permitido varrer resíduo ou detrito sólido de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos e de vizinhos fronteiriços.
II. Os serviços de limpeza e de conservação de via e de logradouro público são de responsabilidade do Poder Executivo.
III. A lavagem ou varredura do passeio e sarjeta deve ser efetuada em horário de movimentação intensa de pedestres e com grande trânsito de veículos.