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Respondida
2494830
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FAFIPA
Orgão:
Câm. Paranapoema-PR
Provas:
Advogado
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Contratos em Geral
A respeito dos contratos em geral, conforme disposto no Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
A
A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
B
É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
C
Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
D
Considera-se inexistente a aceitação, somente e exclusivamente se antes dela chegar ao proponente a retratação do aceitante.
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