De acordo com a lei Nº 6938/81 o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA tem como órgão executor:
A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
O Conselho de Governo.
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