Magna Concursos
3375425 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Mafra-SC
Provas:

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros:

1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.

4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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