O processo de licenciamento ambiental no Brasil consiste em três etapas distintas: licença prévia; licença de instalação; e licença de operação. Durante a primeira etapa, é avaliado o impacto ambiental do empreendimento, enquanto, na segunda etapa, são analisadas as medidas mitigadoras e de compensação ambiental. Finalmente, na terceira etapa, ocorrem a fiscalização e o monitoramento das atividades do empreendimento em relação ao meio ambiente.