Deverá ter coerência com os objetivos e definições das diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Poderá ocorrer concomitante ao Ensino Médio, na mesma instituição ou em instituições de ensino distintas, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

Será desenvolvida de modo paralelo e integrada ao Ensino Fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio.

Observará as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino e as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.