Questão 3105233

3105233 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

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Analista de Educação Ambiental - Ciências Sociais
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O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (CONSEMA) teve funcionamento previsto pela Constituição Estadual de 1989, com atribuições e composição definidas pela Lei n.º 13.507/09 e pelo Decreto n.º 55.087/09.

Como a legislação define o CONSEMA?

É um órgão consultivo, normativo e recursal anexo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

É um órgão consultivo, normativo e recursal, que integra o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais (SEAQUA).

É um órgão legislativo, que integra o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais (SEAQUA).

É uma seção estadual do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

É um órgão consultivo e normativo, subordinado diretamente ao Gabinete do Governador do Estado de São Paulo.

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