haverá permanente controle da atividade de funcionários em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.

serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica, na concessão desses adicionais.

o direito a esse adicional cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

os funcionários que trabalhem com eventualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radiativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.