O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado.

De acordo com o Art. 5º do Código de Ética Odontológica, assinale a alternativa a seguir que apresenta um direito fundamental dos profissionais.