- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Pedro Souza adquiriu um imóvel residencial de seu pai, José, em
São José dos Campos, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais), sendo que o imóvel ficará em usufruto deste até o seu
falecimento.
Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de
Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de