Acerca da responsabilidade criminal e do concurso de pessoas, julgue os itens em seguida.
A ausência de imputabilidade (a inimputabilidade) é uma das causas de exclusão da tipicidade do fato.
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Acerca da responsabilidade criminal e do concurso de pessoas, julgue os itens em seguida.
A ausência de imputabilidade (a inimputabilidade) é uma das causas de exclusão da tipicidade do fato.