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Respondida
2721065
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IADES
Orgão:
SEEC-DF
Provas:
Gestor de Políticas Públicas - Direito e Legislação
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De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando
A
existirem, por si só, condições favoráveis.
B
o agente for gestante, puérpera ou mãe de menor de 12 anos de idade, em crime sem violência ou grave ameaça.
C
por si só, o agente não for reincidente.
D
a prisão não for reavaliada no prazo de 90 dias.
E
a prisão preventiva for relaxada.
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