Um homem que adquiriu legalmente uma pistola e que tem porte de arma deferido pela Polícia Federal pretendia matar uma pessoa. Aguardava seu alvo em local que julgou propício para os disparos, quando decidiu escolher outra oportunidade, em razão da grande quantidade de pessoas que ali circulavam na ocasião.
Essa conduta configura

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Assinale a alternativa que apresenta exemplos de tributos sobre a produção e a circulação, nos termos do Código Tributário Nacional.

Com relação às modalidades de responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando

Assinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.

No que se refere à segurança de redes com utilização de firewalls, assinale a alternativa correta.

Um procedimento seguro para transmitir dados entre computadores é conectá-los fisicamente de modo a se criar uma rede dedicada, sem interferências externas. Com o intuito de tentar manter o nível de segurança na comunicação entre computadores fisicamente separados, porém conectados à internet, as empresas simulam suas redes privadas com o uso de uma estrutura de tunelamento conhecida como

A Lei Orçamentária Anual de certo ente federado pode ser retificada durante sua execução. A esse respeito, conforme a Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que os créditos extraordinários destinam-se às despesas

A Lei nº 4.320/1964 prevê princípios orçamentários e, entre eles, o princípio da exclusividade estabelece que