Questão 3243443

3243443 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: CREA-RN

Provas:

Analista
Provas ×

Espécies de ContratoCompra e Venda (Art. 481 ao 532)

Sobre o contrato de compra e venda, o Código Civil brasileiro determina que

a compra e a venda podem ter por objeto coisa atual ou futura; mas, sem ressalvas, se estas não vierem a existir, o contrato ficará sem efeito.

o contrato de prestação de serviço poderá ser assinado a rogo e subscrito por três testemunhas quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever.

é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem, expressamente, consentido.

decai do direito de propor as ações previstas no artigo antecedente o vendedor ou o comprador que não o fizer no prazo de 5 anos, a contar do registro do título.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista

40 Questões

Provas

Analista

Acesse sua Conta

Crie uma Conta