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Respondida
2343319
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRT-8
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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Código Penal
Crimes Contra a Organização do Trabalho
De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
A
celebrar contrato de trabalho.
B
não adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.
C
participar de sindicato ou associação profissional.
D
frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho.
E
abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.
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