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Respondida
1299592
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
UERJ-SGP
Orgão:
UERJ
Provas:
Médico do Trabalho - Perícia Médica
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Rio de Janeiro - RJ
Decreto 2.479/1979: Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Responda a questão a seguir, segundo o Decreto 2479, de 8 de março de 1979
Em relação à readaptação funcional, das opções abaixo, a que não está correta é:
A
poderá ser concedida a funcionário que ainda não tenha estabilidade.
B
se fará por redução ou cometimento de encargos diversos daquele que o funcionário estiver exercendo, respeitadas as atribuições de série de classes a que pertencer.
C
dependerá de prévia inspeção realizada por junta médica de órgão oficial competente.
D
poderá ser solicitada ex-offício ou a pedido e ser provisória ou definitiva.
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