Considere o trecho a seguir:

Da imersão acima empreendida nas diversas teorias acerca da responsabilidade civil do Estado, notadamente aquelas desenvolvidas na França, pôde-se inferir que no ordenamento jurídico brasileiro o Estado encontra-se submetido a uma sistemática homogênea de responsabilização decorrente de comportamento ineficiente, seja comissivo (mau funcionamento) ou omissivo (funcionamento tardio): a responsabilidade objetiva.

(GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder.

Responsabilidade civil do Estado, faute du servisse e o princípio constitucional da eficiência administrativa. In: GUERRA, Alexandre D. de Mello et al. (Coords.). Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 117.)

Conforme a doutrina nacional, o sistema jurídico brasileiro e a perspectiva dos autores, é correto afirmar: