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Respondida
1081383
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-TO
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Na doação não sujeita a encargo, se o doador fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, não a fizer,
A
entender-se-á que aceitou.
B
entender-se-á que não aceitou.
C
deverá o doador notificar por escrito o donatário para que se manifeste no prazo improrrogável de 24 horas.
D
deverá o doador notificar por escrito o donatário para que se manifeste no prazo improrrogável de 48 horas.
E
deverá o doador celebrar aditivo contratual e notificar por escrito o donatário para que se manifeste dentro de trinta dias.
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