Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no
direito penal.
A bordo de navio venezuelano de propriedade particular, que
estava atracado no porto de Santos – SP, ocorreu um crime
doloso contra a vida de um dos tripulantes. Nessa situação,
como o navio era estrangeiro, não se aplicará a norma penal
brasileira.