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Respondida
297228
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
SEJC-DF
Provas:
Técnico Administrativo
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Ainda a respeito da situação hipotética do texto III, assinale a alternativa correta.
A
A pena deve ser aumentada em cinquenta por cento, por ser a torturada uma gestante.
B
A pena deve ser aumentada em dois terços, pelo fato de ser a agressão voltada contra idoso e gestante.
C
A pena deve ser aumentada de um sexto a um terço, por ser a tortura praticada contra idoso e gestante.
D
A pena deve ser aumentada de um terço a dois terços, por ser a tortura feita contra idoso e gestante.
E
A pena deve ser aumentada de um terço a três quintos, por ser a tortura realizada contra idoso e gestante.
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