Segundo a Lei nº 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica, obrigatória e gratuita abrange:
Segundo a Lei nº 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica, obrigatória e gratuita abrange: