No âmbito da construção civil, o contrato de empreitada é aquele no qual uma das partes (o empreiteiro) obriga-se a executar obra mediante o pagamento, pelo contratante, de determinado valor pactuado. Na hipótese de se tratar de obras públicas, o contrato passa a ser regido, principalmente, pelas normas do direito administrativo. A respeito do contrato por empreitada, julgue o seguinte item.

Considere que um empreiteiro tenha firmado contrato do tipo empreitada para realizar serviço de reforma e, insatisfeito com exigências do cliente quanto ao cumprimento do prazo para execução do trabalho, tenha suspendido, sem justa causa, a execução da empreitada. Nessa situação, o empreiteiro responde judicialmente por perdas materiais e danos.