Questão 656697

656697 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Maceió-AL

Provas:

Analista Previdenciário
Provas ×

Espécies TributáriasTaxas

Sobre as taxas, assinale a única opção verdadeira.

De acordo com o texto constitucional, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte, nos termos da lei.

São impostos que podem ser instituídos por todos os entes federados, em razão do exercício de poder de polícia.

Não podem ser exigidas ou aumentadas sem lei anterior que a estabeleça, nem antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que as instituiu ou aumentou.

São tributos não vinculados e não podem ter base de cálculo própria de imposto ou contribuição.

Assim como as contribuições de melhoria, são espécie do gênero tributo vinculado, eis que ambos somente podem ser cobrados nos casos de prestação de serviço públicos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Previdenciário

80 Questões

Provas

Analista Previdenciário

Acesse sua Conta

Crie uma Conta