2904063
Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Provas:
Considerando o disposto no Decreto n°
6.514/2008 e Lei n° 9.605/1998, que tratam das
Infrações, Sanções Administrativas e penais
derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, analise as afirmativas a seguir.
I. Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural prática infração contra a fauna e está sujeito a multa. II. Quem prática a caça de espécimes da fauna silvestre, em desacordo com a licença ou autorização obtida, está sujeito à prestação de serviço comunitário. III. A coleta de material destinado a fins científicos somente é considerada infração contra a fauna quando se caracterizar, pelo seu resultado, como danosa ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma em:
I. Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural prática infração contra a fauna e está sujeito a multa. II. Quem prática a caça de espécimes da fauna silvestre, em desacordo com a licença ou autorização obtida, está sujeito à prestação de serviço comunitário. III. A coleta de material destinado a fins científicos somente é considerada infração contra a fauna quando se caracterizar, pelo seu resultado, como danosa ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma em: