Questão 4268674

4268674 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MT

Provas:

No que diz respeito às atas notariais, assinale a opção correta.

A ata notarial não serve de meio de prova em procedimento de usucapião.

A regra geral é que a ata notarial eletrônica deve ser lavrada em serventia da circunscrição do domicílio do requerente.

A ata notarial eletrônica pode ser feita em presença das partes ou por meio do eNotariado.

A competência para a lavratura das referidas atas limita-se aos tabeliães de notas e aos registradores de títulos e documentos.

As mencionadas atas servem como meio de prova no direito civil.

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