Questão 811144

811144 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

Provas:

Sujeito ativo da obrigação tributária

principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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