Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental.
Licenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à fauna são ações de competência exclusiva de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental.
Licenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à fauna são ações de competência exclusiva de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.