As questões 25 a 28 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores.
Para fins do regime de plantão, considera-se serviço essencial aquele desempenhado, EXCETO:
As questões 25 a 28 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores.
Para fins do regime de plantão, considera-se serviço essencial aquele desempenhado, EXCETO: