Beltrano é um servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis e lhe procurou no Departamento de Recursos Humanos. Ele havia sofrido um acidente no local de trabalho e ficou sabendo por colegas que a aposentadoria por invalidez é um benefício garantido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carvalhópolis. Então lhe solicitou que explicasse o que é considerado acidente para fins de aposentadoria por invalidez.

Sendo você conhecedor do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carvalhópolis, explicou-lhe que acidente é aquele ocorrido no exercício do cargo, que se relacione, direta ou indiretamente, com as atribuições deste, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Posteriormente, você citou quais acidentes se equiparam a acidente em serviço sofrido no local e no horário de trabalho.

I - ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou de companheiro de serviço.

II - ofensa psicológica intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada a assuntos pessoais.

III - Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro.

IV - Ato de pessoa privada do uso da razão.

V - Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

É possível afirmar que: