Questão 2644357

2644357 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: FMEC Pinhalzinho-SC

Provas:

Para efeitos da Lei nº 131, de 18 de dezembro de 2009, do Munícipio de Pinhalzinho (SC), entende-se por Grupo Profissional:

o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor.

servidores de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal.

a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor certo fixado em Lei.

o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

o conjunto de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e do nível de escolaridade.

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