Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
605244
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRT-7
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas
×
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
Provas
×
Outros Normativos
LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
A
como regra, a lei revogada se restaura quando a lei revogadora perde sua vigência, instituto conhecido como repristinação.
B
quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
C
as correções a texto de lei já em vigor não são consideradas lei nova.
D
toda lei entra em vigor no país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, sem exceção.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
