- Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
João é proprietário de um imóvel urbano e permitiu que sua irmã, Maria, residisse
gratuitamente no local enquanto enfrentava dificuldades financeiras. Não houve contrato
escrito, pagamento de aluguel ou promessa de venda. Durante o período de ocupação,
Maria reconheceu, em mensagens e conversas com familiares, que o imóvel pertencia a
João e que sua permanência decorria da autorização dele. Anos depois, João solicitou a
desocupação do imóvel, mas Maria se recusou a sair e alegou que o longo tempo de
residência seria suficiente para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.