acompanhamento do estado da qualidade ambiental; proteção de áreas ameaçadas de degradação; racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; e, recuperação de áreas degradadas.

avaliação de impactos ambientais; estabelecimento de critérios e padrões de qualidade; licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; e, zoneamento ambiental.

avaliação de impactos ambientais; estabelecimento de critérios e padrões de qualidade; proteção de áreas ameaçadas de degradação; e, zoneamento ambiental.

estabelecimento de critérios e padrões de qualidade; proteção de áreas ameaçadas de degradação; racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; e, zoneamento ambiental.