Magna Concursos
4130172 Ano: 2026
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
O Art. 4º da Lei nº 10.216/2001 diz que “A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostram suficientes.” Diante disso, verifique as afirmativas:

I. A instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial dos recursos e de proteção do consumidor como pessoa natural.
II. O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.
III. O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.

Considerando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
 

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