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Respondida
552941
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UECE
Orgão:
Pref. Sobral-CE
Provas:
Auditor-Fiscal de Tributos Municipais
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Obrigação Tributária
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que
A
configura a capacidade econômica do contribuinte em sujeitar-se à imposição tributária.
B
depende da capacidade civil do sujeito passivo para realizar o fato gerador da obrigação tributária.
C
não depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
D
não pode ser imposta aos loucos de todo o gênero, quando comprovada sua plena incapacidade para a prática de atos civis.
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