- CONAMAResolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Julgue os itens a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Para atividade de lavra de material radioativo em área situada em apenas um estado da Federação, o licenciamento será emitido pelo órgão estadual competente.
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Analista Administrativo - Engenharia Civil
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