Questão 3838454

3838454 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP

Provas:

Para o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que:

É calculado considerando apenas o valor venal do imóvel e a função social da propriedade.

Calcula-se considerando o valor do m² do imóvel e a alíquota, que é definida pelo governo estadual.

Depende apenas do valor do m² do imóvel.

Fazem parte do cálculo o valor venal do imóvel e a alíquota, a qual varia de acordo com a cidade onde está localizado o imóvel.

Depende do valor venal do imóvel, que pode variar, em conjunção com uma alíquota que é invariável em todo território nacional.

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