- Escrituração ContábilPatrimônio Público
- Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial
- NBCs
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, para que um item seja classificado como ativo no
Balanço Patrimonial da Câmara Municipal, ele deve ser definido como um recurso econômico:
