Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias, oriundos de comunidades de pessoas surdas e ouvintes do Brasil.

Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

A Língua Brasileira de Sinais – Libras poderá, quando necessário, substituir a modalidade escrita da Língua Portuguesa.

A Libras não apresenta uma estrutura independente e estrutura gramatical própria.

A Língua Brasileira de Sinais - Libras deve ser classificada como um idioma próprio, mas não independente dos desdobramentos da Língua Portuguesa na modalidade escrita.