Magna Concursos
4083047 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
Provas:
Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2o - A da Lei nº 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes sujeitos ativo e passivo:
 

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