Suponha que, durante uma fiscalização municipal, tenha sido
constatado que determinado empreendimento realizava
atividade com potencial de gerar poluição atmosférica e
lançamento de efluentes sem nenhum controle ambiental.
Situações dessa natureza são classificadas pela legislação
ambiental como atividades potencialmente poluidoras. Acerca
do assunto, e de acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política
Nacional do Meio Ambiente), considera-se atividade
potencialmente poluidora aquela que