Questão 489843

489843 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: UNEMAT
Orgão: SEFAZ-MT

Provas:

Agente Fiscal de Tributos Estaduais
Provas ×

Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsidade Ideológica (art. 299 do CP)

Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Fiscal de Tributos Estaduais

100 Questões

Provas

Agente Fiscal de Tributos Estaduais

Acesse sua Conta

Crie uma Conta