Magna Concursos
4139937 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS
Analise as partes que seguem:
A execução de obra publica obedecera aos principios de economicidade, simplicidade e adequação ao espaço circunvizinho e ao meio ambiente (1º parte), e se sujeitará às exigências e limitações constantes do Código de Obras do Municipio de Dom Feliciano e dos Municipios próximos (2ª parte)
Acerca das partes, conforme Lei Organica, pode-se afirmar que:
 

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