Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 57 As ações relacionadas à diretriz para promoção de arborização como um instrumento de desenvolvimento urbano e equilíbrio ambiental, em Taubaté, são:
Leia os contextos abaixo:
[1] Criar e implantar o plano municipal de arborização, em parceria com a Secretaria de Planejamento e de Serviços Urbanos. Efetuar levantamento de informações qualitativas e quantitativas da arborização de vias municipais. [2] Articular a participação popular de forma a promover a implantação, manutenção e melhor aproveitamento das áreas verdes e arborizadas, a ser regulamentado por instrumento legal.
Assinale a alternativa CORRETA.